A canadense Debbie Douez clicou no botão de “curtir” da página no Facebook do grupo Cool Entrepeneurs e acabou se surpreendendo algumas horas depois. Sua foto havia sido utilizada em uma espécie de anúncio da empresa, com os dizeres “Debbie curte o Cool Entrepeneurs”, enviado a todos os seus amigos na rede social. Foi o bastante para irritar a mulher, que decidiu processar o Facebook pelo ocorrido.
O processo ocorreu pois a Cool Entrepeneurs estaria realizando uma “história patrocinada”, serviço de publicidade que a rede social passou a comercializar em 2011. A advogada da canadense, Luciana Brasil, revelou em entrevista ao canal CBC os motivos da ira de sua cliente com o uso indevido de sua imagem. “Se você vai usar a foto ou nome de alguém para qualquer coisa, precisa de sua autorização. A posição da Senhora Douez neste caso é de que o seu consentimento não foi obtido”, disse.
Luciana reclamou que a maneira como o anúncio foi criado vai totalmente contra os direitos de sua cliente, que mora em Vancouver. Ela também lembrou que ações semelhantes já haviam sido alvo de denúncias nas regiões de Saskatchewan e Manitoba, também no Canadá.
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No entanto, há um detalhe a ser ressaltado. No termo de serviços e responsabilidade do Facebook, que todo usuário precisa aceitar para fazer o cadastro na rede social, há um trecho que diz que a pessoa autoriza a utilização de seu nome e foto de perfil em casos como esse – a não ser que bloqueie suas informações nas configurações do site. O caso ainda não foi julgado, mas espera-se uma resolução nos próximos dias.
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