Preço mínimo no leilão de 4G será de R$ 3,85 bilhões

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (27/4) que o valor mínimo para a licitação das faixas de 450 MHz [destinada à ampliação da cobertura dos serviços na área rural] e de 2,5 GHz [destinada à implementação da quarta geração da telefonia móvel pessoal] será de 3,85 bilhões de reais. As propostas das empresas serão apresentadas em 5 de junho e a abertura dos envelopes acontecerá em 12 de junho.

O edital está disponível, para consulta, na página da Anatel na internet na aba Espaço do Cidadão e pelo Sistema de Aquisição e Acompanhamento de Editais.

A licitação dessas faixas tem entre suas finalidades atender a crescente demanda por serviços de telecomunicações e propiciar a infraestrutura adequada à realização dos grandes eventos internacionais a serem sediados no País nos próximos anos.

O presidente da Anatel, João Rezende, destacou em entrevista que a banda larga móvel de quarta geração (4G) estará disponível nos centros urbanos do País. Ele afirmou ainda que a licitação tem entre seus objetivos permitir a inclusão digital e a social, ao levar a telefonia móvel e a banda larga também para as zonas rurais.

Segundo cronograma do edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016. As cidades sedes da Copa da Confederação estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013, enquanto as sedes e subsedes da Copa do Mundo terão o serviço até 31 de dezembro de 2014.

Até 31 de dezembro de 2015, as áreas rurais até 30 km da sede de todos os municípios brasileiros terão cobertura na faixa de 450 MHz, com serviços de voz e dados. De acordo com o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, a licitação prevê o preço de 0,31 centavos de real para minuto pré-pago e de 30,60 reais para franquia mensal de 100 minutos no pós-pago. A franquia mensal de dados será de 32,59 reais por velocidade de 256 Kbps.

O critério de seleção da proposta vencedora da faixa de 450 MHz será o de menor preço ao consumidor, de acordo com a Anatel. Caso não haja propostas ou sejam apresentadas propostas insatisfatórias, a faixa de 450 MHz será ofertada junto com lotes da faixa de 2,5 GHz. Nessa hipótese [lances para lotes com faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz], os vencedores serão aqueles que apresentarem os maiores valores pelo direito de exploração.